ADVOCACIA TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA E CÍVEL EM PORTO ALEGRE/RS

Escritório com mais de 12 anos de experiência em Direito do Trabalho, Previdenciário e Cível, oferecendo soluções jurídicas com foco em resultado, respeito e segurança.

Mais de 10.000 clientes atendidos em todo o Rio Grande do Sul.

Advogado pós-graduado pela PUCRS e pela ESMAFE/RS.

Atendimento humanizado, com foco no direito do trabalhador e do segurado.

ESPECIALIDADES

Direito Trabalhista

Defesa dos direitos do trabalhador em conflitos com empregadores, verbas rescisórias, horas extras e assédio.


  • Reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
  • Assessoria em rescisões contratuais e verbas não pagas;
  • Atuação em casos de assédio moral, horas extras e acidentes de trabalho.
Direito Previdenciário

Garantia de acesso a benefícios como aposentadoria, pensão e auxílio-doença. 


  • Aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial;
  • Revisão de aposentadorias e pensões;
  • Concessão de auxílio-doença e BPC/LOAS.
Direito Cível

Soluções para conflitos de natureza civil com foco na preservação de direitos.


  • Ações de cobrança e indenização;
  • Responsabilidade civil e danos materiais/morais;
  • Elaboração e revisão de contratos.

Atuação técnica, humana e estratégica em cada área do Direito

ESPECIALIDADES

Oferecemos atendimento jurídico qualificado em três grandes áreas: Direito Trabalhista, Direito Previdenciário e Direito Cível. Com experiência prática e visão estratégica, atuamos com responsabilidade e dedicação em cada caso.

SOBRE

Sobre o Dr. Arthur Heis

OAB/RS 82.200

Com mais de 12 anos de atuação, Arthur Heis é advogado especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário e Cível.


Seu compromisso com a justiça e com o atendimento ético e acessível já impactou positivamente a vida de mais de mais de 10 mil clientes em Porto Alegre e em todo o estado do RS.


Formado por instituições de excelência, como PUCRS e ESMAFE/RS, Arthur conduz o escritório com responsabilidade, empatia e foco em resultados, sempre buscando a melhor solução jurídica para cada pessoa que busca seus serviços.

SOBRE

Escritório com Nota 4.9/5 nas Avaliações do Google!

"Compromisso com o direito, respeito com quem precisa dele."

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Agilidade e comprometimento

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Cada caso é tratado com prioridade, buscando soluções práticas e eficientes.

Mais de 10 mil clientes atendidos ao longo de 12 anos, com foco em ética e resultado.

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Telefone:

(51) 99808-9377


E-mail:

contato@arthurheisadv.com.br


Endereço:

  • Rua Siqueira Campos, 1170, Sala 36 – Centro, Porto Alegre/RS.
  • Atendimento online para todo o Brasil.

DÚVIDAS

Dúvidas Frequentes

1. Como funciona uma ação trabalhista em Porto Alegre com o advogado Arthur Heis?

A ação trabalhista busca reparar direitos violados no trabalho. O advogado Arthur Heis atua desde a análise até a audiência e execução da sentença. 


Etapas da ação trabalhista: 

Entrar com uma ação trabalhista é um direito de todo trabalhador que teve seus direitos descumpridos, como verbas não pagas, demissão injusta, assédio ou horas extras não computadas. Em Porto Alegre, o processo começa com uma consulta jurídica com um advogado especializado. 


O advogado Arthur Heis, com mais de 12 anos de atuação em Direito do Trabalho, inicia o atendimento ouvindo a situação do cliente, reunindo provas e documentos essenciais para a causa. 


A partir disso, são seguidas etapas específicas: 


- Elaboração da petição inicial: O documento detalha os fatos, os pedidos e os valores requeridos. 

- Protocolo na Justiça do Trabalho: O processo é registrado na vara competente de Porto Alegre ou região. 

- Audiência de conciliação e instrução: As partes tentam acordo. Se não houver, o processo segue para julgamento. 

- Sentença e execução: Caso o trabalhador ganhe, a empresa é obrigada a cumprir a decisão ou pagar os valores devidos. 


Se você está enfrentando problemas com sua empresa ou teve direitos trabalhistas violados, conte com o suporte de um advogado trabalhista experiente em Porto Alegre. Fale com o escritório Arthur Heis Advocacia para saber seus direitos e agir com segurança.

2. Quando posso solicitar aposentadoria por tempo de contribuição com apoio jurídico?

Você pode solicitar aposentadoria por tempo de contribuição quando atinge o tempo exigido por lei. Um advogado previdenciário garante segurança no processo. 


O que mudou na aposentadoria por tempo?


Com a Reforma da Previdência (EC 103/2019), a aposentadoria por tempo de contribuição passou a exigir regras de transição. Antes, bastava ter 35 anos de contribuição (homem) ou 30 anos (mulher). Agora, há requisitos adicionais, como idade mínima, pontos ou pedágio. 


Como o advogado Arthur Heis pode ajudar?


- Análise de tempo de contribuição: Verificação de todos os vínculos com o INSS, inclusive períodos especiais.

- Planejamento previdenciário personalizado: Avaliação das regras de transição e cálculo do melhor momento para se aposentar.

- Protocolo do pedido e acompanhamento: Preparo de toda a documentação e acompanhamento até o deferimento ou, se necessário, recurso judicial. 


Evite erros no pedido de aposentadoria 

Muitos segurados perdem valores por falhas no cálculo ou documentos incompletos. Com a experiência do advogado previdenciário Arthur Heis, que atua há mais de 12 anos em Porto Alegre, você tem tranquilidade e segurança em cada etapa. Se você está próximo de se aposentar, agende uma análise e receba orientação clara e objetiva.

3. Quais os direitos do trabalhador demitido sem justa causa?

Quem é demitido sem justa causa tem direito a aviso prévio, FGTS, multa de 40%, seguro-desemprego, férias e 13º proporcionais. 


Principais direitos na demissão 


A demissão sem justa causa ocorre por iniciativa do empregador, sem necessidade de motivação específica. Nessa situação, o trabalhador tem assegurados: 


  • Aviso prévio (trabalhado ou indenizado);
  • Saque do FGTS + multa de 40%;
  • Saldo de salário;
  • Férias vencidas e proporcionais + 1/3;
  • 13º salário proporcional;
  • Seguro-desemprego (caso preenchidos os requisitos legais).


Por que consultar um advogado?

O escritório Arthur Heis Advocacia Trabalhista analisa cada caso para verificar: Irregularidades no pagamento das verbas; Cálculo correto da rescisão; Eventual assédio moral ou coação na demissão; Possibilidade de ação judicial trabalhista.

4. Quem tem direito ao auxílio-doença do INSS e como solicitar?

O auxílio-doença é devido ao segurado do INSS incapacitado temporariamente para o trabalho. É preciso perícia médica e laudos atualizados.


Requisitos para ter direito ao auxílio-doença

O auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) é concedido a quem:

  • Está temporariamente incapaz de trabalhar por motivo de doença ou acidente;
  • Possui qualidade de segurado (ou seja, está em dia com as contribuições);
  • Cumpre a carência mínima de 12 contribuições, salvo em casos de acidente ou doenças graves previstas em lei.


Documentos necessários

Para o pedido junto ao INSS, é necessário apresentar:

  • Documento de identidade;
  • CPF;
  • Laudos médicos recentes;
  • Exames, receitas, atestados e relatórios.


Como solicitar com apoio jurídico

O advogado Arthur Heis, especializado em Direito Previdenciário em Porto Alegre, realiza: 

  • Análise do caso e da documentação médica; 
  • Agendamento e preparação para a perícia; 
  • Acompanhamento em caso de indeferimento e ingresso com ação judicial, se necessário. 


Evite erros comuns

Pedidos mal instruídos costumam ser indeferidos. Com o suporte do escritório Arthur Heis Advocacia, você aumenta suas chances de sucesso e evita atrasos ou negativas injustas. 


Se está afastado do trabalho ou enfrentando uma doença que impede sua atividade, entre em contato para uma orientação personalizada.

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